Sobre a Lei de Acesso à Informação

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a Lei de Acesso à Informação, tais como os temas tratados na lei, os procedimentos para solicitação de acesso e mecanismos recursais, e estatísticas de acesso, entre outras informações.

A Lei de Acesso à Informação estabelece que as informações de interesse coletivo ou geral devem ser divulgadas de ofício pelos órgãos públicos, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações.


Institucional

Nesta seção, são divulgadas informações institucionais e organizacionais do IFRR.

Ações e Programas

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, às ações, aos projetos e às atividades implementadas pelo IFRR.

Participação Social

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização, pelo IFRR, de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular.

Auditorias

Nesta seção,  são divulgadas informações referentes ao resultado de inspeções, auditorias, prestações e tomadas de conta realizadas no IFRR.

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e as transferências de recursos financeiros efetuados pelo IFRR.

Receitas e Despesas

Nesta seção, são divulgadas informações sobre a previsão e a arrecadação de receita pública, e a execução orçamentária e financeira detalhada do IFRR

Licitações e Contratos

Nesta seção, são divulgadas as licitações e os contratos realizados pelo IFRR.

Servidores

Nesta seção, são divulgadas as informações sobre concursos públicos de provimento de cargos e a relação dos servidores públicos lotados ou em exercício no IFRR.

Informações Classificadas

Nesta seção, são divulgados o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo e o rol das informações desclassificadas nos últimos doze meses, no âmbito do IFRR.

Serviço de Informação ao Cidadão

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do IFRR.