Professores e acadêmicos do IFRR/Campus Boa Vista Centro adquirem conhecimentos sobre licenciamento ambiental

por Virginia publicado 16/03/2016 18h25, última modificação 17/03/2016 08h27
Os professores e os estudantes participaram, no dia 11 de março, do I Seminário de Licenciamento Ambiental, que teve como objetivo responder a questões referentes aos procedimentos utilizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental

Uma comissão do IFRR/Campus Boa Vista Centro, composta pelos professores Cristiane Pereira de Oliveira, coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Saneamento Ambiental, Willams Lopes Pereira e Maria Ivonice, e os alunos dos Cursos Superiores de Tecnologia em Saneamento Ambiental e Licenciatura em Ciências Biológicas (1.º módulo), além de alunos do Curso Técnico Integrado  em Secretariado (2.º ano), participaram, no dia 11 de março, do I Seminário de Licenciamento Ambiental, que teve como objetivo responder a questões referentes aos procedimentos utilizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nos processos de licenciamento ambiental.

O evento ocorreu no auditório do Ministério Público Federal (MPF) e contou com a participação do coordenador nacional de licenciamento ambiental, Roberto Pontes Stanchi, e de representantes de instituições municipais e estaduais que integram o processo de licenciamento.

No encontro, foi apresentada a Instrução Normativa do Iphan n.º 001/2015, a fim de orientar os gestores sobre a utilização da norma que trata de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal.

A ação integra uma das missões do instituto, que é garantir a preservação do meio ambiente, pois compreende que esse elemento é parte importante na formação da identidade cultural do País.

Instrução Normativa - O objetivo principal da IN 001/2015  é estabelecer procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan, quando solicitado a se manifestar nos processos de licenciamento ambiental federal, estadual e municipal em razão da existência de intervenção na Área de Influência Direta (AID) do empreendimento em bens culturais acautelados em âmbito federal.

A consulta ao Iphan está prevista na  Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, que determina os procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e das entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 

Virginia Albuquerque

CCC/Campus Boa Vista Centro

16/03/2016