Legislação

por Gilson Rodrigues publicado 19/11/2014 11h37, última modificação 26/07/2016 17h45
Resolução CONSUP N.º 254/2016 - Aprova Programa de Bolsa Auxílio à Qualificação por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h34
Resolução CONSUP N.º 249/2016 - Altera art. 22 da Resolução 221 frequência docentes por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h35
Resolução CONSUP N.º 233/2015- Aprova as normas sobre concessão de Retribuição por Titulação e Incentivo à Qualificação por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h36
Resolução CONSUP N.º 221/2015 - Aprova regulamento da jornada de trabalho, controle de frequência e outros por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h37
Resolução CONSUP N.º 218/2015 - Suprime o §3.º do art. 1.º da Resolução N.º 036/2016 referente às normas para remoção de servidores por Any Almeida — última modificação 17/08/2016 14h09
Resolução CONSUP N.º 216/2015 - Aprova regulamento da Política de Capacitação e Qualificação por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h38
Resolução CONSUP N.º 197/2015 - Aprova regulamento concessão de auxílio-transporte por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h31
Resolução CONSUP N.º 193/2015 - Aprova ad referendum regulamento de pagamento de gratificação por encargos de cursos e concursos por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h36
Resolução CONSUP N.º 172/2014 - RSC - Altera a Resolução 164/2014 - Quantidade de membros das comissões por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h39
Resolução CONSUP N.º 164/2014 - RSC - Dispõe sobre a regulamentação da concessão do RSC por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h41
Resolução CONSUP N.º 036/2011 - Aprova as normas para remoção de servidores por Any Almeida — última modificação 17/08/2016 14h05
Lei n.º 12.772/2012 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos de Professor EBTT por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h30
Lei n.º 11.091/2005 - Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos por Any Almeida — última modificação 26/07/2016 17h28
Portaria n.º 1084 - Normatiza Comissão de Avaliação de Desempenho - CAD por Any Almeida — última modificação 17/08/2016 13h32

Ações do documento