Estudantes indígenas e quilombolas regularmente matriculados em cursos presenciais de graduação em um dos cinco campi do Instituto Federal de Roraima (IFRR) têm até 15 de agosto para se inscrever no Programa Bolsa Permanência (PBP), do Ministério da Educação (MEC). São ofertadas 15 vagas.
O valor mensal da bolsa é de R$ 1.400,00 e visa apoiar financeiramente a permanência e conclusão dos cursos de graduação presencial por estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica pertencentes a esses grupos. De acordo com o MEC, o valor da bolsa é pago mensalmente e tem como objetivo reduzir a evasão e promover a igualdade de oportunidades no ensino superior.
Entre os documentos exigidos para participar, o edital prevê que o estudante indígena apresente declaração da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) ou comprovante de residência em comunidade indígena, podendo também apresentar Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência assinada por no mínimo três líderes reconhecidos (conforme o Anexo V, apenas para estudantes indígenas).
Já os estudantes quilombolas precisam apresentar certidão emitida pela Fundação Cultural Palmares constando o nome da comunidade, do município e do estado do estudante ou comprovante de residência em comunidade quilombola, com possibilidade de substituição de Declaração de Pertencimento Étnico e de Residência em Comunidade Quilombola assinada por três líderes reconhecidos (conforme Anexo VI, apenas para estudantes quilombolas).
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no Sistema do Programa Bolsa Permanência do MEC (http://sisbp.mec.gov.br/primeiro-acesso). Durante o processo, o candidato deve preencher o formulário eletrônico, anexar a documentação comprobatória solicitada e acompanhar o andamento da solicitação pelo próprio sistema.
Quanto ao número de vagas, o Edital 03/2025 da Proen/IFRR, que dispõe sobre o processo de inscrição e seleção para o programa, assegura que elas serão disponibilizadas pelo MEC no Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP). A partir da disponibilidade de novas vagas no programa, nos casos de desligamento de bolsistas (conclusão de cadastro), o IFRR poderá autorizar novos bolsistas dentro das novas vagas.
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Ascom/Reitoria
Rebeca Lopes
12/8/2025