Apresentação

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e o IFRR. Por meio dela, você poderá se manifestar enviando sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e solicitação de simplificação dos serviços. É papel da Ouvidoria analisar as demandas recebidas e encaminhar as informações solicitadas aos setores competentes, a fim de responder com clareza as demandas dos cidadãos. Além disso, as manifestações realizadas pela população à Ouvidoria devem servir de diretrizes para melhoria dos serviços da instituição.

Como funciona?

Qualquer cidadão pode procurar a Ouvidoria e apresentar uma manifestação, isto é, expressar suas ideias, fazer questionamentos, sugerir melhorias. Esta atitude contribui para o aperfeiçoamento da gestão pública e melhora a qualidade do ensino ofertado.

Conheça os tipos de manifestações que você pode fazer:

Acesso à Informação- São solicitações de acesso a informações públicas produzidas ou custodiadas pelo IFRR.

Denúncia- Comunicação de prática de ato ilícito ou a prática de irregularidade por agentes públicos cuja solução dependa dos órgãos de apuração competentes.

Elogio- Demonstração de reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido.

Reclamação-  Demonstração de insatisfação relativa à prestação do serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço.

Simplifique- Solicitação de mudanças no atendimento do serviço público, as quais facilitem o acesso e a execução do serviço, conforme Decreto nº 9.094.

Solicitação- Requerimento de adoção de providência por parte da Administração.

Sugestão- Registro de ideia ou proposta de melhoria do atendimento dos serviços públicos prestados .

Como fazer a manifestação?

A manifestação deverá ser encaminhada preferencialmente pela plataforma Fala.BR. Nessa plataforma, o cidadão escolhe o tipo de manifestação que deseja apresentar, e é direcionado para a página de login, que pode ser diretamente no sistema Fala.BR ou por meio do sistema gov.br, que dá acesso a todos os serviços públicos digitais com um só cadastro. Se a pessoa não tiver cadastro em nenhum dos dois sistemas, poderá fazê-lo na hora. 

Identidade protegida

Para reclamações e denúncias, o Fala.BR também oferece a opção para a pessoa manifestar-se sem se identificar, o manifestante que optar pelo anonimato não obterá um número de protocolo e nem receberá uma resposta da ouvidoria para sua manifestação. Caso você opte por fazer uma reclamação ou denúncia e se identificar, sua identidade será protegida conforme prevê a Lei no 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação) e a Lei no 13.460/2017 (Código de Defesa dos Direitos do Usuário dos Serviços Públicos). 

Prazo para o cidadão obter a resposta

Ouvidoria analisa as manifestações recebidas, e tem o prazo de 30 dias para encaminhar uma resposta conclusiva para o cidadão. Este prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias, mediante justificativa, totalizando o prazo máximo de 60 dias para o cidadão ter a resposta da sua manifestação. 

Para pedidos de acesso a informação o prazo é de 20 (vinte) dias, prorrogável por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa.

Não são atribuições da Ouvidoria

• Realizar investigações. A ouvidoria encaminha as manifestações para que sejam apuradas de acordo com as áreas competentes.
• Tratar manifestações que relatem questões privadas e pessoais sem relação com a atuação do IFRR.

Atendimento ao Público

Consulte sua Manifestação 

Para consultar a sua manifestação Clique aqui.

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