Pela primeira vez, o Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima (IFRR) conquistou um registro de propriedade intelectual no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). Trata-se do PEQRUM – software para escrituração zootécnica e tomada de decisão em sistemas de criação de ovinos.
O certificado de registro traz como titulares o professor doutor Laylson da Silva Borges e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima. Já a autoria é de Laylson da Silva Borges, Henrique Nattrodt Thomé, Danielle Silva Sales e Esther Eyshila Scheffer de Holanda.
Desenvolvido em Python (linguagem de programação versátil e de código aberto) e criado em 23 de setembro de 2023, o programa tem o objetivo de apoiar produtores rurais e pesquisadores na gestão de dados e no processo de decisão em sistemas de criação de ovinos, contribuindo para o avanço da produção agropecuária sustentável.
O programa foi pensado para apoiar produtores rurais e técnicos no controle das atividades ligadas à criação de ovinos. A ferramenta permite organizar informações detalhadas do rebanho, como peso, idade, genealogia, reprodução, saúde, alimentação e produtividade.
A conquista foi possível devido à atuação da Agência de Inovação (Agif) do IFRR sob a direção da professora Karla Santana Morais, que esteve à frente do setor até julho deste ano. A demanda surgiu de um projeto fomentado pelo edital GP Inovação, voltado ao fortalecimento dos grupos de pesquisa do instituto.
Então, a caminhada iniciou-se com a concorrência ao Edital 21/2023 da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, lançado em conjunto com a Agência de Inovação (Propespi/Agif), destinado ao desenvolvimento de pesquisa aplicada e de inovação por meio de grupos de pesquisa (GPs Inovação). Depois de inscrito, analisado e aprovado, o projeto recebeu fomento de R$ 30 mil da Agif.
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A proposta foi enviada pelo Grupo de Ensino, Pesquisa e Extensão em Produção Animal Sustentável na Amazônia (Gepasa), certificado pelo IFRR e cadastrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Borges é um dos pesquisadores e líderes do grupo. A ideia do projeto originou-se da observação de carência técnica no setor produtivo da região de abrangência do Campus Amajari.
“Durante visitas de diagnóstico a comunidades indígenas e a ovinocultores, constatamos a ausência de controle ou escrituração zootécnica nos rebanhos. Essa lacuna impossibilitava a geração de indicadores zootécnicos confiáveis, comprometendo a eficiência produtiva e dificultando o processo de tomada de decisão nos sistemas de criação. Diante desse cenário, propomos o desenvolvimento de um software específico para a gestão zootécnica de rebanhos ovinos. O software tem como finalidade viabilizar o registro de dados zootécnicos fundamentais, como peso ao nascer, desenvolvimento ponderal dos animais (peso em diferentes idades) e características sanitárias (por exemplo, famacha, que é um método de manejo que ajuda a controlar a verminose em ovinos e caprinos)”, comentou Borges.
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Segundo ele, o software é capaz de consolidar essas informações e gerar relatórios personalizados, fornecendo aos produtores informações técnicas para otimizar as tomadas de decisão das suas propriedades, por exemplo, quais animais apresentam melhor desempenho para reprodução, venda ou abate. “Os produtores inserem no sistema os dados zootécnicos do rebanho. O software processa essas informações e gera relatórios personalizados, fornecendo suporte decisório para a gestão da propriedade”, explicou.
Quanto à utilização em outras atividades, o pesquisador afirma que atualmente o desenvolvimento do software está focado na ovinocultura, no entanto a estrutura dele é adaptável, tornando viável que, no futuro, seu foco seja ampliado para incluir outras espécies animais de interesse econômico.
Para chegar ao produtor rural, Borges explica que, depois do registro no Inpi, o próximo passo é cadastrar o código fonte no GitLab (Repositório de Códigos do IFRR) e, posteriormente, disponibilizá-lo na nuvem para os criadores terem acesso. “Depois disso, qualquer criador poderá ter acesso ao software, bastando apenas fazer o cadastro no sistema”, disse.
O professor comemora o registro inédito para sua unidade de trabalho. “Com essa conquista, o Campus Amajari não apenas registra seu primeiro software no Inpi, mas também consolida sua participação no cenário de inovação tecnológica e sustentabilidade em Roraima, reafirmando o compromisso do IFRR em promover ciência, educação e desenvolvimento para a comunidade local”, afirmou.
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A professora Karla Santana, que esteve por três anos à frente da Agif/IFRR, destaca o apoio institucional no processo de inovação. “Promovido pela Propespi/Agif, o programa GP Inovação tem como finalidade apoiar grupos de pesquisa cadastrados e certificados no Diretório do CNPq, oferecendo fomento para publicações científicas, desenvolvimento de produtos, processos e serviços tecnológicos. Além disso, estimula práticas pedagógicas inovadoras com foco em inovação e energias renováveis, iniciativa que resultou no registro do software PEQRUM, nascido justamente desse incentivo, evidenciando a relevância da política institucional de estímulo à inovação”, comentou.
IFRR alcança avanços em propriedade intelectual com registros de softwares, marca e patente concedida
O Instituto Federal de Roraima (IFRR) tem acumulado conquistas importantes na área da propriedade intelectual. Até o momento, a instituição soma cinco registros de softwares, um registro de marca concedido e outro pedido de registro de marca aguardando a manifestação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), além de uma patente já concedida e outros dois pedidos de registro de patente em fase de avaliação pelo Inpi.
Esses avanços demonstram o potencial inovador presente no IFRR. Entre as propriedades intelectuais concedidas, quatro softwares registrados e a patente são o resultado de pesquisas desenvolvidas pela Reitoria e pelo Campus Boa Vista. Já os dois pedidos de patente, ainda em análise, foram originados no Campus Novo Paraíso, evidenciando a diversidade de iniciativas que surgem em diferentes unidades da instituição.
Outro destaque é o Campus Amajari, que conquistou sua primeira propriedade intelectual: um registro de software resultante de projeto que recebeu recursos financeiros da Agência de Inovação do IFRR (Agif). De acordo com o diretor da agência, Nielson Caires, a conquista marca um passo fundamental para fortalecer a inovação e a produção científica na unidade, especialmente em projetos voltados à realidade local.
Para melhor entender o seu significado, a propriedade intelectual compreende diferentes formas de proteção legal. A Agif organizou e disponibilizou guias simples e documentos de apoio no site do IFRR, com orientações para seus pesquisadores e interessados no tema. Entre os tipos de propriedades intelectuais, estão os seguintes:
Patente: voltada para invenções e modelos de utilidade, garantindo exclusividade de exploração por determinado período;
Marca: garantia de identidade de um produto, serviço ou instituição;
Software: registro de programas de computador;
Indicação geográfica: reconhecimento de produtos vinculados a uma região específica;
Desenho industrial: proteção de aspectos estéticos ou funcionais de objetos.
ESPERA
Entre as modalidades, o registro de patentes é o que mais exige paciência, já que o processo de análise costuma levar anos. O IFRR tem dois pedidos de registro de patente feitos em 2018 e 2019. Eles são relacionados a projetos de docentes do Campus Novo Paraíso que atualmente atuam em outros estados. Ambos ainda aguardam decisão do Inpi.
Até o momento, o IFRR tem uma patente concedida e solicitada em parceria com a Universidade Federal de Roraima (UFRR). Trata-se da patente do modelo de utilidade “coletor de efluentes em profundidade”, criado por Márcia Brandão, Fabiana Granja e Derlano Capucho. O pedido ao Inpi foi realizado em 2018 e somente concedido em 2023. O caso ilustra o tempo exigido nesses processos, mas também reforça a importância de garantir a proteção de invenções desenvolvidas na instituição.
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Ascom/Reitoria
Rebeca Lopes
Fotos: Divulgação/Arquivo Pessoal
02/9/2025