A Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Roraima (DGP/IFRR) publicou, nesta quinta-feira, 28, a Chamada Pública Interna 2/2023 para servidores apresentarem pedido de licença remunerada para capacitação. Acesse aqui.
Para a submissão de proposta, o prazo é de 29 de setembro a 11 de outubro. Ela deve ser feita por meio de formulário eletrônico disponível no Suap (Tipo do documento: Formulário; Modelo: Formulário de Proposta de Licença para Capacitação). Instruções adicionais sobre o processo de submissão estão disponíveis na chamada interna.
Inicialmente, 32 servidores poderão se afastar simultaneamente para licença capacitação obedecendo ao percentual de 5% de servidores em exercício na respectiva unidade: Reitoria (7), CBV (13), CNP (4), CAM (3), CBVZO (4), CAB (2). Os critérios de priorização de concessão da licença também podem ser verificados no edital.
Caso aprovada a proposta, o servidor poderá usufruir a licença dentro do período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2024, podendo ser parcelada em no máximo seis partes, e o menor tempo de uso não poderá ser inferior a 15 dias.
A previsão de divulgação do resultado final da chamada pública interna é para o dia 26 de outubro. Quem tiver a proposta aceita deverá realizar abertura de processo administrativo com antecedência mínima de 30 dias do início do afastamento.
LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO – Permite o afastamento do servidor do exercício de cargo efetivo e com a respectiva remuneração, por até três meses, para fins de participação em ações de desenvolvimento, sendo contemplados elaboração de monografia, trabalho de conclusão de curso, dissertação de mestrado, tese de doutorado, execução de cursos livres e outros tipos de treinamento e voluntariado. O direito ao benefício é adquirido a cada cinco anos de efetivo exercício no serviço público federal.