O Instituto Federal de Roraima (IFRR) passou a adotar, a partir do dia 27 de janeiro de 2026, um fluxo institucional obrigatório para a aquisição de produtos químicos controlados pela Polícia Federal, seja para fins de pesquisa, ensino ou extensão, por qualquer pesquisador ou servidor da instituição. A medida foi formalizada pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (Propespi) e se aplica a todos os campi do IFRR, com coordenação centralizada na Reitoria.
O novo fluxo estabelece procedimentos padronizados para solicitação, aquisição e gestão desses insumos, assegurando conformidade com a legislação vigente, rastreabilidade dos produtos e maior segurança institucional. A iniciativa está descrita no Ofício Circular nº 1/2026 – Propespi/IFRR, enviado a todas as unidades, e que também apresenta, em apêndice, o fluxo operacional detalhado com etapas, prazos e documentação obrigatória.
De acordo com o pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do IFRR, Romildo Nicolau Alves, a adoção do fluxo é fundamental para evitar riscos administrativos, civis e penais à instituição e aos pesquisadores. “Trata-se de uma medida que garante segurança jurídica, transparência e organização nos processos de pesquisa, além de assegurar o cumprimento das exigências da Polícia Federal”, destaca.
A medida estabelece a Propespi como setor responsável pela centralização dos processos e pela operação institucional no Sistema Siproquim 2, da Polícia Federal. Entre as etapas obrigatórias previstas no fluxo estão o credenciamento do pesquisador no sistema Siproquim 2, a utilização de certificado digital, a análise documental e a aprovação prévia da Propespi antes da aquisição dos produtos.
Para dar início ao processo, os pesquisadores devem abrir chamado interno no Sistema Unificado de Administração Pública (Suap), utilizando o tipo de processo “Pesquisa: Aquisição de Produtos Químicos Controlados”, instruindo-o com toda a documentação exigida, como projeto de pesquisa aprovado, formulário de requisição, declarações de responsabilidade e licenças pertinentes.
A padronização dos procedimentos também busca agilizar as aquisições, evitar atrasos ou interrupções em projetos de pesquisa e fortalecer a governança institucional no uso de substâncias controladas. A Propespi orienta que todas as novas aquisições sigam rigorosamente o fluxo a partir de sua vigência.
Ascom/Reitoria
Imagem Internet
28/1/2026