Escola de Conselhos de Roraima
O programa Escola de Conselhos de Roraima é uma iniciativa de formação continuada promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) com base no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 002/2025, desenvolvido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) em colaboração com o Governo de Roraima, com a intermediação da Setrabes. O programa tem como objetivo fortalecer, qualificar e apoiar o trabalho dos Conselheiros dos Direitos, Conselheiros Tutelares e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (SGDCA) em Roraima, através da Formação Inicial e Continuada (FIC).
Durante o Curso FIC será discutido a relevância da qualificação destes profissionais, a promoção e proteção dos direitos de criança e adolescente, a aplicação de normas e a elaboração de dispositivos legais que reduza os casos de violação dos direitos dessa população, transforme a realidade social que enfrentam, além da produção e disseminação de conhecimentos.
A formação será dividida em 15 turmas, número definido com base na distribuição geográfica dos Conselhos Tutelares em Roraima e na capacidade logística e acessibilidade dos participantes, organizados em 4 polos estratégicos, considerando a logística e a acessibilidade.
Os grupos/polos compreenderão a seguinte divisão:
I. Polo Bonfim: municípios de Normandia e Bonfim.
II. Polo Boa Vista: municípios de Boa vista, Cantá, Alto Alegre e Mucajaí.
III. Polo Amajari: municípios de Amajari, Pacaraima e Uiramutã.
IV. Polo Rorainópolis: municípios de Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá, Rorainópolis, Caracaraí e Iracema.
A metodologia proposta para essa formação inclui a realização de encontros formativos, semipresenciais e atividades pedagógicas via Plataforma Moodle, totalizando 120 horas entre atividades teóricas e práticas, respeitando a dinâmica cotidiana de vida e de trabalho dos cursistas.
Dúvidas e informações deverão ser encaminhadas para o e-mail: escoladeconselhoderoraima@ifrr.edu.br