A Corregedoria do Instituto Federal de Roraima (IFRR) vai realizar a capacitação em Condução de Procedimentos e Processos Correcionais: Investigação Preliminar Sumária (IPS). Servidores interessados podem se inscrever de 10 a 22 de novembro, por meio do formulário eletrônico, disponível aqui. A formação será realizada de 25 a 27 de novembro de 2026, das 14h às 18h, em formato on-line, por meio da plataforma Conferência Web.
Com carga horária de 12 horas, a capacitação é destinada aos servidores lotados na Corregedoria, aos integrantes do Banco de Servidores da Corregedoria e aos demais servidores do IFRR interessados em conhecer ou aprofundar seus conhecimentos sobre procedimentos correcionais. O curso será realizado de forma síncrona, com encontros de quatro horas diárias, permitindo a interação dos participantes durante as atividades e a discussão de situações práticas relacionadas à atuação correcional.
A iniciativa tem como objetivo preparar os servidores para realizarem, de maneira técnica e fundamentada, a análise inicial de possíveis irregularidades administrativas, conhecida como juízo de admissibilidade, e conduzir a Investigação Preliminar Sumária (IPS). Esses procedimentos são importantes para se avaliar a necessidade de abertura de uma investigação ou processo correcional, evitando apurações desnecessárias e garantindo o respeito aos direitos das pessoas envolvidas.
Durante a formação, os participantes terão contato com os fundamentos do direito administrativo disciplinar, incluindo princípios como a presunção de inocência, a busca pela verdade e o dever da administração pública de apurar possíveis irregularidades.
Também serão abordadas as diferentes etapas do juízo de admissibilidade e as medidas que podem ser adotadas após a análise de uma ocorrência, como o arquivamento, a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a abertura de procedimento investigativo ou a instauração de processo correcional.
TEORIA E PRÁTICA
A programação combinará aulas expositivas, estudos de casos concretos e simulações orientadas. Os participantes terão a oportunidade de conhecer e utilizar ferramentas de organização das investigações, como a Matriz de Estruturação Inicial do Caso e a Matriz de Responsabilização, que auxiliam na identificação dos fatos, na análise das informações disponíveis e no planejamento das ações de apuração.
Outro ponto da capacitação será a gestão de riscos nos procedimentos correcionais, com orientações para prevenir problemas como a prescrição de prazos, a duplicidade de processos, o vazamento de informações e possíveis situações de abuso de autoridade.
A proposta também busca esclarecer as diferenças entre a Investigação Preliminar Sumária e outros procedimentos investigativos, destacando as características, as finalidades e os limites de cada instrumento.
A realização do curso parte da importância de uma análise criteriosa desde o recebimento de uma denúncia ou notícia de possível irregularidade. Uma decisão bem fundamentada nessa etapa contribui para direcionar corretamente as apurações, evitar retrabalho, preservar recursos públicos e proteger a honra e a imagem dos envolvidos.
A expectativa é que os conhecimentos adquiridos contribuam para tornar as apurações mais ágeis, organizadas e eficientes, com decisões de instauração mais precisas e fundamentadas, além de fortalecer a credibilidade institucional e a proteção do interesse público.
Ascom/Reitoria
Imagem gerada por IA
10/11/2026