O Instituto Federal de Roraima (IFRR), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional (Proged), divulgou os períodos de recesso para as comemorações de Natal e de Ano Novo de 2026. Os servidores interessados em aderir ao recesso poderão usufruir de um dos dois períodos estabelecidos: de 21 a 25 de dezembro de 2026, referente ao Natal, ou de 28 de dezembro de 2026 a 1.º de janeiro de 2027, referente ao Ano Novo.
As orientações constam no Comunicado 2/2026 da Proged/IFRR, elaborado com base na Portaria SRT/MGI 6.342, de 4 de agosto de 2026, que regulamenta o recesso de fim de ano no âmbito da administração pública federal.
A adesão ao recesso é facultativa e deverá ser organizada em conjunto com os chefes imediatos. Os servidores que optarem pelo benefício deverão se revezar entre os dois períodos comemorativos, de modo a garantir a continuação dos serviços essenciais da instituição, especialmente o atendimento ao público.
Quem aderir ao recesso deverá compensar as horas não trabalhadas no período de 1.º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027. A forma de compensação dependerá do regime de trabalho de cada profissional.
Para os servidores que desempenham suas atividades presencialmente e não participam do Programa de Gestão e Desempenho (PGD), a compensação deverá ocorrer por meio da antecipação do início da jornada ou da extensão do horário de trabalho, respeitando o funcionamento da unidade.
Já para os participantes do PGD, seja na modalidade presencial, seja em teletrabalho, com execução integral ou parcial, a compensação será realizada mediante o cumprimento das entregas pactuadas no plano de trabalho, equivalentes às horas a serem compensadas.
Conforme a regulamentação, a compensação está limitada a duas horas diárias para servidores públicos, empregados públicos e contratados temporários. No caso dos estagiários, o limite é de uma hora por dia.
CONTROLE DA FREQUÊNCIA
O acompanhamento da compensação das horas será de responsabilidade dos chefes imediatos, que deverão registrar, nos relatórios mensais de frequência, a quantidade de horas excedentes realizadas pelos servidores para a compensação do recesso.
No relatório referente a maio de 2027, os chefes imediatos deverão informar se os profissionais que usufruíram do recesso concluíram a compensação dentro do prazo estabelecido.
A Proged alerta que o não cumprimento da compensação até 31 de maio de 2027 resultará em desconto proporcional na remuneração, correspondente às horas não compensadas.
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Ascom/Reitoria
13/11/2026