Perguntas Frequentes

por Fábio Santos publicado 17/03/2015 09h45, última modificação 02/10/2020 20h04

1. O que é Ouvidoria?

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública. A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.

2. Qual é o papel da Ouvidoria?

É o espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar, aos setores competentes, todas as denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões podendo gerar informações com o objetivo de aperfeiçoar o processo de trabalho dentro da instituição.

3. Para que recorrer à Ouvidoria?

Você pode buscar a Ouvidoria para fazer:

  • Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;
  • Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
  • Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
  • Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público; 
  • Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo;
  • Simplifique: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique! e
  • Pedido de Acesso a Informação: Se você quer ter acesso à informação pública.

4. Como acessar a Ouvidoria?

Atendimento presencial: Rua Fernão Dias Paes Leme, n.° 11, Bairro Calungá, Boa Vista – RR

Plataforma Fala.BRhttps://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx

Páginahttp://www.ifrr.edu.br/ouvidoria

E-mail: ouvidoria@ifrr.edu.br

Telefone: (95) 3624-1702

5.  Qual o horário de funcionamento da Ouvidoria?

A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18h.

6. Quem pode apresentar manifestação à Ouvidoria?

Qualquer cidadão, pois essa atitude contribui para a melhoria da gestão pública.

7. Preciso me identificar?

As manifestações do tipo Simplifique; Sugestão; Elogio; Solicitação e Pedido de Acesso a Informação necessitam necessariamente da realização de cadastro no Fala.BR.

Já as manifestações do tipo Denúncia e Reclamação podem ser realizadas tanto mediante cadastro como de forma anônima, sendo que o manifestante que optar pelo anonimato não obterá o número de protocolo e nem receberá uma resposta da ouvidoria para sua manifestação.

Os registros de manifestação de forma anônima são tratados como comunicação de irregularidade, nos termos do Decreto nº 9.492/2018.

8. Quais informações devem constar na manifestação?

A Ouvidoria não exige que o cidadão siga um formato específico para se manifestar.

Em geral, as manifestações devem conter as informações solicitadas no formulário eletrônico de registro de manifestações.

Em todas as situações, o problema deve ser exposto de forma clara, descrevendo datas, locais e fatos detalhadamente, inclusive identificando, quando possível, as pessoas envolvidas, pois isso contribuirá positivamente para a análise preliminar da manifestação.

9. De que forma a Ouvidoria pode me ajudar?

A Ouvidoria atua para identificar o objeto da manifestação e para prestar esclarecimentos ao cidadão sobre os direitos envolvidos.

Via de regra, a manifestação é encaminhada ao setor competente, que produz a resposta específica, sendo esta repassada ao cidadão por intermédio da Ouvidoria.

Para entrar em contato com a Ouvidoria, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação Fala.BR e registre a sua manifestação.

10. Escrevi um texto longo na minha manifestação e o sistema caiu. O que fazer?

Quando se passam 20 minutos do início do seu acesso, a sessão expira. Por isso, o “sistema cai”. Se você tiver muitas informações e acreditar que vai levar um tempo maior para digitá-las, escreva em um documento e inclua como anexo.

11. É possível incluir anexos na manifestação no Fala.BR?

Sim. Você pode incluir documentos de texto, imagens, planilhas, arquivos no formato PDF, áudios e vídeos, limitados a 10 anexos por manifestação. Os anexos juntos também não podem superar o tamanho total de 30MB. 

12. Qual o prazo para receber a resposta?

 O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.

13. Como acompanhar o andamento da minha manifestação ou ver a resposta da minha manifestação?

Acesse a Plataforma Fala.BR e clique em Consulte sua manifestação. Se você for cadastrado, acesse o sistema, informe seu e-mail e senha. O sistema apresentará a lista das suas manifestações já realizadas. Clique em detalhar para visualizar o andamento da manifestação.

Se você não tiver ativado o seu cadastrado, na tela principal do sistema, informe o número de protocolo e o código de acesso gerado durante o registro da manifestação. Clique em consultar para visualizar o andamento da manifestação.