Perguntas Frequentes
1. O que é Ouvidoria?
A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública. A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.
2. Qual é o papel da Ouvidoria?
É o espaço de acolhimento para receber, examinar e encaminhar, aos setores competentes, todas as denúncias, elogios, reclamações, solicitações e sugestões podendo gerar informações com o objetivo de aperfeiçoar o processo de trabalho dentro da instituição.
3. Para que recorrer à Ouvidoria?
Você pode buscar a Ouvidoria para fazer:
- Sugestão: proposição de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de políticas e serviços prestados pela Administração Pública federal;
- Elogio: demonstração ou reconhecimento ou satisfação sobre o serviço oferecido ou atendimento recebido;
- Solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração;
- Reclamação: demonstração de insatisfação relativa a serviço público;
- Denúncia: comunicação de prática de ato ilícito cuja solução dependa da atuação de órgão de controle interno ou externo;
- Simplifique: Se você acha a prestação de um serviço público muito burocrática, poderá apresentar solicitação de simplificação, por meio de formulário próprio, denominado Simplifique! e
- Pedido de Acesso a Informação: Se você quer ter acesso à informação pública.
4. Como acessar a Ouvidoria?
Atendimento presencial: Rua Fernão Dias Paes Leme, n.° 11, Bairro Calungá, Boa Vista – RR
Plataforma Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx
Página: http://www.ifrr.edu.br/ouvidoria
E-mail: ouvidoria@ifrr.edu.br
- Qual o horário de funcionamento da Ouvidoria?
A Ouvidoria funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
6. Quem pode apresentar manifestação à Ouvidoria?
Qualquer cidadão, pois essa atitude contribui para a melhoria da gestão pública.
7. Preciso me identificar?
As manifestações do tipo Simplifique; Sugestão; Elogio; Solicitação e Pedido de Acesso a Informação necessitam necessariamente da realização de cadastro no Fala.BR.
Já as manifestações do tipo Denúncia e Reclamação podem ser realizadas tanto mediante cadastro como de forma anônima, sendo que o manifestante que optar pelo anonimato não obterá o número de protocolo e nem receberá uma resposta da ouvidoria para sua manifestação.
Os registros de manifestação de forma anônima são tratados como comunicação de irregularidade, nos termos do Decreto nº 9.492/2018.
8. Quais informações devem constar na manifestação?
A Ouvidoria não exige que o cidadão siga um formato específico para se manifestar.
Em geral, as manifestações devem conter as informações solicitadas no formulário eletrônico de registro de manifestações.
Em todas as situações, o problema deve ser exposto de forma clara, descrevendo datas, locais e fatos detalhadamente, inclusive identificando, quando possível, as pessoas envolvidas, pois isso contribuirá positivamente para a análise preliminar da manifestação.
9. De que forma a Ouvidoria pode me ajudar?
A Ouvidoria atua para identificar o objeto da manifestação e para prestar esclarecimentos ao cidadão sobre os direitos envolvidos.
Via de regra, a manifestação é encaminhada ao setor competente, que produz a resposta específica, sendo esta repassada ao cidadão por intermédio da Ouvidoria.
Para entrar em contato com a Ouvidoria, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso a Informação Fala.BR e registre a sua manifestação.
10. Escrevi um texto longo na minha manifestação e o sistema caiu. O que fazer?
Quando se passam 20 minutos do início do seu acesso, a sessão expira. Por isso, o “sistema cai”. Se você tiver muitas informações e acreditar que vai levar um tempo maior para digitá-las, escreva em um documento e inclua como anexo.
11. É possível incluir anexos na manifestação no Fala.BR?
Sim. Você pode incluir documentos de texto, imagens, planilhas, arquivos no formato PDF, áudios e vídeos, limitados a 10 anexos por manifestação. Os anexos juntos também não podem superar o tamanho total de 30MB.
12. Qual o prazo para receber a resposta?
O prazo para resposta é de 30 (trinta) dias, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, mediante justificativa.
13. Como acompanhar o andamento da minha manifestação ou ver a resposta da minha manifestação?
Acesse a Plataforma Fala.BR e clique em Consulte sua manifestação. Se você for cadastrado, acesse o sistema, informe seu e-mail e senha. O sistema apresentará a lista das suas manifestações já realizadas. Clique em detalhar para visualizar o andamento da manifestação.
Se você não tiver ativado o seu cadastrado, na tela principal do sistema, informe o número de protocolo e o código de acesso gerado durante o registro da manifestação. Clique em consultar para visualizar o andamento da manifestação.