Comunidade: Chamada Pública
Edital de chamada pública 02/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações
Aviso de Contratação 2/2026 - IFRR/CBV/DAPLAN
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2026-DG/CBV/IFRR
PROCESSO Nº: 23229.000413.2026-62
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS BOA VISTA, criado pela Lei nº 11.892/2008, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas no edital e seus anexos.
O procedimento observará as disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 4/2026 e da Lei nº 14.133/2021, no que couber, além das demais normas aplicáveis.
DAS DATAS, HORÁRIOS E LOCAL DOS EVENTOS
Período de divulgação da Chamada Pública: De 01/09/2026 até 22/09/2026.
Entrega dos Envelopes:
Os envelopes contendo a documentação de habilitação e os Projetos de Venda deverão ser entregues na Diretoria de Administração e Planejamento do IFRR – Campus Boa Vista, localizada na Av. Glaycon de Paiva, nº 2496, Pricumã, Boa Vista – Roraima, no período de 01/09/2026 a 22/09/2026, no horário de funcionamento das 8h às 12h e das 14h às 17h.
A documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o e-mail: daplan@ifrr.edu.br.
Abertura dos Envelopes/Sessão Pública: A partir das 10h do dia 23/09/2026.
Endereço da Sessão Pública: Av. Glaycon de Paiva, nº 2496, Pricumã, Boa Vista – Roraima. CEP: 69.303-340.
- DO OBJETO
1.1. Aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificado no Termo de Referência e demais anexos do edital, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 4/2026, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima – Campus Boa Vista.
1.2. A presente Chamada Pública contempla a aquisição dos seguintes gêneros alimentícios: banana prata, laranja, abacaxi, melancia e melão, conforme especificações, quantidades, preços de aquisição, condições de entrega e demais exigências constantes do edital e seus anexos.
Edital e anexos disponíveis para consulta abaixo.