A comissão responsável pelo processo de remoção foi instituída pela Portaria 5705/GAB-Reitoria/IFRR, de 27 de dezembro de 2025

O documento regulamenta a solicitação de certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio, bem como da declaração parcial de proficiência

A proposta ficará disponível para contribuições da comunidade acadêmica entre 5 e 16 de janeiro de 2026

As inscrições, que são gratuitas, ocorrem de 18 de dezembro de 2025 a 9 de janeiro de 2026, pela internet

A moção foi formalizada por meio da Resolução 871 do Consup/IFRR, de 18 de dezembro de 2025

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