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Aprova o regulamento do núcleo docente estruturante dos cursos de graduação do IFRR.
Regulamenta a organização e funcionamento do Grupo de Trabalho de Assistência Estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (GTAE/IFRR).
Aprova o Regulamento de Aplicação de Penalidade a Licitantes e Contratados no Âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.
Aprova, Ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Educação Física, do Campus Boa Vista do Instituto Federal de Roraima (IFRR).
Orienta sobre procedimentos para desfazimento de livros didáticos oriundos do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC), no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima.
Aprova o Plano de Trabalho específico de estágio não presencial do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio do Instituto Federal de Roraima/Campus Novo Paraíso.
Homologa a Resolução n.º 311/Conselho Superior, de 3 de outubro de 2018, que aprovou, Ad Referendum, a Reformulação do Plano do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Docência da Língua Espanhola na modalidade a distância do IFRR.
Aprova o Plano Anual de Atividades da Auditoria Interna - PAINT do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima-IFRR, referente ao exercício de 2015.
Aprova o plano pedagógico do curso FIC/PRONATEC auxiliar de cozinha.
Aprova Ad referendum o Projeto Pedagógico do Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Recepcionista em Educação a Distância (EaD) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Campus Boa Vista.
Estabelece as diretrizes sobre a gestão de movimentação dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal do Instituto Federal de Roraima – IFRR.
Aprova, Ad Referendum, o Calendário Acadêmico do Campus Avançado Bonfim/IFRR, referente ao Ano Letivo 2018.
Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna do IFRR – PAINT exercício 2019.
Aprova, Ad referendum, o Plano do Curso Técnico Em Informática Subsequente ao Ensino Médio, na Modalidade de Ensino a Distância do Campus Amajari do Instituto Federal de Roraima (IFRR).
Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Administração subsequente na modalidade Educação à Distância (EaD), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) Campus Avançado Bonfim.
Institui o Organograma Institucional do Instituto Federal de Roraima.
Aprova Regulamento do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas (NAPNE) do Instituto Federal de Roraima.
Aprova a Reorganização do Calendário Acadêmico 2020 do Instituto Federal de Roraima/Campus Amajari.
Aprova a Reorganização do Calendário Acadêmico 2020 do Instituto Federal de Roraima/Campus Novo Paraíso.
Retifica a Resolução n.º 355-Conselho Superior, de 27 de abril de 2018.